Fameli Decor

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2024 por FAMELI DECOR COMERCIAL E FRANCHISING LTDA, processo nº 933788061, nas classes 11. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	933788061
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FAMELI DECOR COMERCIAL E FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular	53.640.247/0001-39
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos e instalações de iluminação;Iluminação de teto;Iluminação para aquário;Luminária;Luminárias de chão;Luminárias elétricas;Lustres;Vidros para luminárias;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
02/07/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240179615 de 16/04/2024 código IPAS423 · RPI 2791
26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)

27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas