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BEATRIZ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2024 por VICATO ALIMENTOS LTDA, processo nº 933787030, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933787030
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICATO ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular95.323.994/0001-93
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grão-de-bico; ervilhas partidas; lentilha; amendoim; feijão; milho; grãos (todos alimentos não processados).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933787030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250653996 (13/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICATO ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006736629 (BEATRIZ), Processo 006736637 (BEATRIZ) e Processo 916750116 (BEATRICE PEANUTS SINCE 1980). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2854
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

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