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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2024 por GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA, processo nº 933761228, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933761228
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO HENRIQUE PEREIRA
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ARMAÇÃO DE ÓCULOS; ARTIGOS DE ÓTICA PARA CORREÇÃO OU PROTEÇÃO DA VISÃO; ARTIGOS DE OCULISTA; CORDÕES PARA ÓCULOS; CORRENTES PARA ÓCULOS; ESTOJOS DE ÓCULOS; OCULARES [INSTRUMENTOS ÓPTICOS]; ÓCULOS; ÓCULOS DE SOL; ÓCULOS DE GRAU; ÓCULOS INTELIGENTES; ÓCULOS PARA ESPORTES; ÓCULOS ANTE OFUSCANTES; LENTES ÓPTICAS; LENTES DE CONTATO; LENTES DE ÓCULOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933761228 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250622855 (28/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recursos contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903608456 (PERFEITA VISÃO ÓTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
  3. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250103135 (27/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Cedente: </b>SURFAMON PRODUTOS E SERVIÇOS OTICOS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2834
  4. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)