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Smile Box

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2024 por EFF DENTAL COMPONENTES LTDA ME, processo nº 933737050, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933737050
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularEFF DENTAL COMPONENTES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular14.776.044/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Dentes artificiais.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 933736983, para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2874
  2. 16/09/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 933736983 (Smile Box) código IPAS142 · RPI 2854
  3. 19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

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