Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/03/2024 por ERNANDES DE ALCANTARA SANTANA,
processo nº 933719060, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933719060
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de decorações para árvores de natal;Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços;Comércio [através de qualquer meio] de flores artificiais;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de matérias plásticas para embalagem;Comércio [através de qualquer meio] de papel e papelão;Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados;Comércio [através de qualquer meio] de sacos e sacolas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840818726 (SHOPFESTA) e Processo 911443037 (SHOPPING DA FESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2855
19/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2776
Classificação figurativa (Viena)
10.3.11 Bolsas de compras
18.5.6 Balões, balões cativos, dirigíveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes