Açaí Sabor do Pará

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2024 por ATACADAO DO ACAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 933701187, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933701187
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ATACADAO DO ACAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular	35.018.014/0001-17
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933701187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912804548 (AÇAÍ SABOR DO PARÁ) e Processo 912499257 (SABOR DO PARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

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Classificação figurativa (Viena)

29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.5 Violeta
4.5.2 Objetos personificados, combinações de objetos representando uma personagem