BÍBLIA DE ESTUDO DO MOVIMENTO PENTECOSTAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/02/2024 por CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, processo nº 933685211, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933685211
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/02/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
CNPJ do titular	33.608.332/0001-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Folhetos;Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Livro de bolso;Livro litúrgico;Livros;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933685211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2854
12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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DECLARAÇÃO DE FÉ 41 · Pedido definitivamente arquivado
DECLARAÇÃO DE FÉ 16 · Pedido definitivamente arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933685211 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.