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PURO.AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/02/2024 por PURO AÇAÍ FRANQUEADORA LTDA, processo nº 933680228, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933680228
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPURO AÇAÍ FRANQUEADORA LTDA
CNPJ do titular18.181.688/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Açaí, fresco;Amendoins [frutos];Aveia;Castanhas frescas;Cereais em grãos, não processados;Frutas frescas;Grãos [cereais];Grãos [sementes];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250596226 (13/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PURO AÇAÍ FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Emilio Martins de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "PURO.AÇAÍ" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2855
  3. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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