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FRANCAFÊ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2024 por ALCAFE CAFE LTDA, processo nº 933669097, nas classes 30. Registro em vigor até 27/01/2036.

Número do processo933669097
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2024
Data da concessão27/01/2026
Vigência até27/01/2036
TitularALCAFE CAFE LTDA
CNPJ/CPF do titular55.417.919/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Grãos de café não torrados;Grãos de café torrados;Sucedâneos de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933669097 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2873
  2. 04/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2861
  3. 07/10/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2853, de 09/09/2025, devido a erro formal. código IPAS402 · RPI 2857
  4. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917508548 (FRAN'S CAFÉ ORIGEM), Processo 924361298 (Le Fran), Processo 901096490 (Barista Especialista em Fran's Café Expresso), Processo 824212738 (FRAN'S CAFÉ ), Processo 901096539 (Fran's Café), Processo 827984936 (BISCOITOS FRAN'S) e Processo 913398055 (CARAMELLA DI FRAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  5. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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