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MAR & PAZ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2024 por JULIANA CRISTINA GRUBBA, processo nº 933656645, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933656645
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA CRISTINA GRUBBA
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Grupo econômico, Gestão empresarial de negócios, Franquias, Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933656645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2867
  2. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em observância ao item "5.5 Análise da legitimidade do requerente" do Manual de Marcas, no exame substantivo, é verificado se os serviços reivindicados são compatíveis com a atividade exercida efetiva e licitamente pelo depositante. Embora o exercício seja declarado no ato do depósito, tal condição não isenta o depositante de comprovar documentalmente a veracidade da declaração apresentada, se considerado necessário.Nesse sentido, queira a sra. requerente prestar esclarecimentos quanto à compatibilidade de suas atividades enquanto pessoa física em relação aos itens: "Grupo econômico" e "Franquias". Se necessário, reapresente especificação suprimindo os itens mencionados.Esclarece-se que a presente exigência fundamenta-se na Consulta nº 5279 do Comitê de Orientação dos Procedimentos Técnicos do Exame de Marcas (COPEX), cujo conteúdo determina que o Empresário Individual (EI) e o Microempreendedor Individual (MEI) devem ser considerados equivalentes à pessoa física do empresário para fins marcários. código IPAS136 · RPI 2855
  3. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775