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DECORA DOMI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2024 por DECORA DOMI ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA, processo nº 933653590, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933653590
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECORA DOMI ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular41.677.967/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933653590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250606748 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECORA DOMI ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 02/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250606733 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DECORA DOMI ARTIGOS PARA CASA E DECORACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SOCIEDADE FORZA REGISTRO DE MARCAS LTDA e nomeado novo representante REGISTRE-SE LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2865
  3. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822465582 (DOMI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  4. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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