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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/02/2024 por GABRIEL HENRIQUE DE MENEZES ESTRELA, processo nº 933598718, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933598718
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularGABRIEL HENRIQUE DE MENEZES ESTRELA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas];Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Serviços de jogos de azar ou apostas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933598718 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2898
  2. 25/06/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240214165 de 03/05/2024 código IPAS423 · RPI 2790
  3. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240145361 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL HENRIQUE DE MENEZES ESTRELA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ivo Robson da Silva Santos . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  4. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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