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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2024 por ASSESSA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 933589506, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933589506
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSESSA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular42.558.791/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Ingredientes químicos empregados na indústria cosmética, enquadrados nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933589506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2853
  2. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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