ARROZ MANINHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2024 por COMERCIAL DE CEREAIS MANINHO LTDA., processo nº 933556675, nas classes 30. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo	933556675
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/02/2024
Data da concessão	21/01/2026
Vigência até	21/01/2036
Titular	COMERCIAL DE CEREAIS MANINHO LTDA.
CNPJ do titular	01.595.385/0001-40
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
21/10/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2859
23/09/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anula-se o indeferimento publicado na RPI 2852, de 02/09/2025, tendo em vista erro formal (anterioridade apontada como impeditiva com base no inciso XIX do art.124 da LPI pertence ao próprio requerente do pedido em tela). código IPAS402 · RPI 2855
02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813798892 (MANINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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TCHÊDOG 31 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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MANINHO · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial