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PALHARES GELATO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2024 por MEIRE MOREIRA PALHARES DA SILVA SORVETERIA - ME, processo nº 933517637, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933517637
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEIRE MOREIRA PALHARES DA SILVA SORVETERIA - ME
CNPJ do titular24.231.258/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Sorveteria; Açaiteria [serviços de lanchonetes].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250631884 (01/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEIRE MOREIRA PALHARES DA SILVA SORVETERIA - ME<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2871
  2. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931007232 (Lanchonete Palhares). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903258692 (CAFE PALHARES) e Processo 824260759 (CAFÉ PALHARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O seguinte item da especificação foi alterado, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Açaiteria [serviços de lanchonetes]". código IPAS024 · RPI 2852
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

Classificação figurativa (Viena)