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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2024 por G DE F NEVES EDUCACIONAIS, processo nº 933497865, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933497865
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/02/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularG DE F NEVES EDUCACIONAIS
CNPJ do titular28.930.985/0001-73
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933497865 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900734531 (E PORTAL DA EDUCAÇÃO), Processo 914091557 (E PORTAL EDUCAÇÃO) e Processo 900303441 (E PORTAL EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2851
  2. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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