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AQUARIUM JAPA PUB

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2024 por MÁRCIA CORRÊA OLIVEIRA - ME, processo nº 933497610, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933497610
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÁRCIA CORRÊA OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular10.987.644/0001-79
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933497610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932228704 (AQUARIUM COZINHA ORIENTAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922443041 (AQUARIUS) e Processo 917854799 (AQUARIUS RESTAURANTE E CHOPPERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  2. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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