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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2024 por DANIEL GONZAGA PENIN, processo nº 933471262, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933471262
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL GONZAGA PENIN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Tradução: ProstAtivo

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;Suplemento alimentar com a finalidade de suplementar uma dieta normal e/ou proporcionar benefícios à saúde;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929658540 (Prostative). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 26/08/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929658540 (Prostative) código IPAS142 · RPI 2851
  3. 03/12/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240359264 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2813
  4. 10/09/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240359264 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA SOCIEDADE CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2801
  5. 23/07/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240108002 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2794
  6. 30/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240108002 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração em nome da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2782
  7. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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