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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2024 por FRANCISCO ASSIS ALMEIDA FILHO, processo nº 933469128, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933469128
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO ASSIS ALMEIDA FILHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Consultoria financeira;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2883
  2. 06/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250692619 (07/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>BIANCA FEIJAO DE MENESES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2870
  3. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Verifica-se que o pedido foi protocolado em regime de cotitularidade entre Bianca Feijão de Meneses e Francisco Assis Almeida Filho, conforme consta nos dados bibliográficos do processo. No entanto, também consta nos autos instrumento de procuração outorgado por Bianca Feijão de Meneses a Francisco Assis Almeida Filho, o que gera dúvida quanto à efetiva posição deste no ato de depósito: se atuou como cotitular ou como procurador da outorgante.Considerando que não há procurador cadastrado no processo, e que, nos termos do art. 57, §1º da Portaria INPI nº 8/2022, os atos praticados em regime de cotitularidade devem ser assinados por todos os cotitulares ou seus procuradores, torna-se necessário o esclarecimento da situação para fins de regularidade formal.Apresente documento de esclarecimento quanto à posição de Francisco Assis Almeida Filho no momento do depósito do pedido, informando se o mesmo atuou na qualidade de cotitular ou de procurador exclusivo de Bianca Feijão de Meneses. Em caso de atuação como procurador, será necessária a devida retificação da titularidade do pedido.Alternativamente, poderá ser apresentada declaração de prática conjunta de ato, com assinatura de ambos os requerentes, conforme modelo disponível no Manual de Marcas, item ?Modelos?. código IPAS136 · RPI 2857
  4. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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Classificação figurativa (Viena)