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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2024 por VALQUÍRIA GOMES ALVES DE ALMEIDA, processo nº 933462085, nas classes 05. Registro em vigor até 06/01/2036.

Número do processo933462085
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2024
Data da concessão06/01/2026
Vigência até06/01/2036
TitularVALQUÍRIA GOMES ALVES DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;Suplemento alimentar com a finalidade de suplementar uma dieta normal e/ou proporcionar benefícios à saúde;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260328252 (03/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /> código IPAS400 · RPI 2899
  2. 06/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2870
  3. 16/09/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2854
  4. 22/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240365663 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Cedente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VALQUÍRIA GOMES ALVES DE ALMEIDA<br/> código IPAS270 · RPI 2807
  5. 08/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240095809 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2805
  6. 09/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240095809 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2779
  7. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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