COLA 6

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2024 por TILECOL INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, processo nº 933427395, nas classes 19. Registro em vigor até 10/03/2036.

Número do processo	933427395
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/02/2024
Data da concessão	10/03/2026
Vigência até	10/03/2036
Titular	TILECOL INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
CNPJ/CPF do titular	15.628.461/0001-80
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa de amianto.;

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa; Argamassa para construção;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2879
18/02/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2876
23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a licitude ou substitua os itens considerados ilícitos, tais como: "argamassa de amianto", tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas. código IPAS136 · RPI 2855
27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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