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NINA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2024 por AQCarvalho Comércio de Brincos Ltda., processo nº 933390122, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933390122
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQCarvalho Comércio de Brincos Ltda.
CNPJ/CPF do titular07.063.280/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Brincos;Tarraxa para brinco;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250606305 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AQCARVALHO COMÉRCIO DE BRINCOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2869
  2. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932201911 (NINA BRICÔ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911704426 (NINA K CONCEITOS & ESTILOS), Processo 920785301 (NINNA cutie cutie), Processo 922960658 (NINNA VIBES), Processo 924121777 (Ninna Wishes) e Processo 821063154 (NINA BIJOUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
  3. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240077376 (20/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AQCARVALHO COMÉRCIO DE BRINCOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  4. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772

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