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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2024 por RM OLIVEIRA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA, processo nº 933381492, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933381492
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRM OLIVEIRA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular24.408.550/0001-02
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Brilho para uso em tinta;Cartucho com fita impregnada de tinta para impressão;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Fixadores à base de copaíba para tintas;Pastas para impressão [tintas];Purpurina para uso em tinta;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Têmpera [tinta];Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933381492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003531260 (MEARLITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
  2. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772

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