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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2024 por BELLA CASA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA., processo nº 933368887, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933368887
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELLA CASA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.
CNPJ do titular14.500.130/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Artigos decorativos de cozinha.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928498549 (casabella) e Processo 928411486 (casabella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
  2. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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