5 Centavos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2024 por ROBSON MIGUEL DE ARAÚJO, processo nº 933362714, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933362714
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROBSON MIGUEL DE ARAÚJO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita a moeda de e centavos de reais,, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIV - reprodução ou imitação de título, apólice, moeda e cédula da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, ou de país; código IPAS024 · RPI 2851
20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772

Classificação figurativa (Viena)

13.1.6 Lâmpadas, lampiões, lanternas, válvulas de rádio
17.1.9 Relógios, despertadores
24.11.18 Sinais, desenhos e outros elementos figurativos reconhecidos como emblemas ou insígnia
24.5.1 Uma medalha ou moeda