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Pastel Divino DESDE 2019

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2024 por MYCKAELL DIVINO SANTANA, processo nº 933345623, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933345623
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMYCKAELL DIVINO SANTANA
CNPJ do titular47.539.891/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel frito;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933345623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932741037 (DIVINO PASTEL ONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2869
  2. 26/08/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 932741037 (DIVINO PASTEL ONE) código IPAS142 · RPI 2851
  3. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2772

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