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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/01/2024 por MAÍNA SANTANA PINTO RODRIGUES DA COSTA, processo nº 933304498, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933304498
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMAÍNA SANTANA PINTO RODRIGUES DA COSTA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Artigos de malha [vestuário];Babador não descartável;Bermudas;Bonés;Cachecóis;Calças compridas;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Canga;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Coletes;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Forros confeccionados [parte de vestuário];Gorros;Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Orelheiras [vestuário];Pijamas;Polainas;Ponchos;Pulôveres;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Roupões de banho;Saias;Sandálias;Sapatos*;Suéteres;Trajes de banho;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933304498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250582148 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAÍNA SANTANA PINTO RODRIGUES DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2868
  2. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924414677 - nulidade 850230602876 (YELLOW SPORTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909574170 (YELLOWL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
  3. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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