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LipoCutrin

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2024 por DANIEL GONZAGA PENIN, processo nº 933246234, nas classes 05. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo933246234
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2024
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularDANIEL GONZAGA PENIN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;Suplemento alimentar com a finalidade de suplementar uma dieta normal e/ou proporcionar benefícios à saúde;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 26/08/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2851
  3. 19/11/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240292260 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2811
  4. 20/08/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240292260 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GONZAGA PENIN<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio.<br /> código IPAS267 · RPI 2798
  5. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770

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