Foston

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2024 por R LUCIANO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, processo nº 933150407, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	933150407
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R LUCIANO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	32.618.607/0001-26
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Carregadores de energia portáteis;Carregadores de telefone celular;Carregadores para cigarros eletrônicos;Telefones celulares;Acessórios para celular;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Cumpra as exigências formuladas a seguir: A) Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). B) Adicionalmente, promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas. Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2897
30/04/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240133539 de 21/03/2024 código IPAS423 · RPI 2782
30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769

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