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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2024 por DANIELA BREVEGLIER, processo nº 933150229, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933150229
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANIELA BREVEGLIER
CNPJ/CPF do titular	37.809.695/0001-67
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Arnica [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];Arnica-brasileira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];Bálsamo [pomada] contra queimadura produzida pelo frio;Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo;Bálsamos para uso medicinal;Desinfetante para uso doméstico;Desinfetantes;Desodorizantes aromáticos para toaletes;Erva para banho medicinal;Erva para infusão medicinal;Ervas medicinais;Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais;Gel de massagem para uso medicinal;Loções antibacterianas para lavagem das mãos;Loções capilares medicinais;Loções pós-barba medicinais;Medicamento à base de arnica;Medicamento à base de calêndula;Pomadas para uso medicinal;Preparações balsâmicas para uso medicinal;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Sabão desinfetante;Sabonete antibacteriano;Sabonete medicinal;Sais aromáticos;Xampus medicinais;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828303290 (APIS FLORA), Processo 816402990 (APIS FLORA) e Processo 910924376 (APIS FLORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769