Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/01/2024 por SÃO PAULO TRANSPORTE S/A,
processo nº 933111533, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933111533
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Transporte de passageiros;Transporte fluvial;Transporte por balsa;Transporte por barca;Transporte por barco;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250571607 (26/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO PAULO TRANSPORTE S/A<br /><b>Procurador: </b>Caroline Dutra Theodoro Costa Mário<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2864
29/07/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos genéricos e descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2847
23/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo e apresentação de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2768
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