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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2023 por INDUSTRI SANTA ELIZA LTDA., processo nº 933083254, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933083254
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRI SANTA ELIZA LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.167.756/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Balas;Caramelos [balas];Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Creme [culinária];Crème brûlée [sobremesa];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Doces conventuais;Fondants [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pé de moleque [doce à base de amendoins].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922743398 (LOVE NUTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
  2. 16/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2767

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Classificação figurativa (Viena)