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PENNYWISE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/12/2023 por NUTRIDIRECT SUPLEMENTOS EIRELI, processo nº 933066260, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933066260
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTRIDIRECT SUPLEMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular25.286.141/0001-43
UF · PaísPR · BR

Tradução: centavo sábio

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260002842 (05/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIDIRECT SUPLEMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2879
  2. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome do personagem ?PENNYWISE?, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2861
  3. 05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa do titular do direito para registrar como marca o nome do personagem ?PENNYWISE?, em conformidade com inciso XVII do art. 124 da LPI. código IPAS136 · RPI 2848
  4. 26/11/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240284342 (11/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2812
  5. 26/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240404398 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIDIRECT SUPLEMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto: pedido de registro sem oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2812
  6. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768

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