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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2023 por EDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA., processo nº 933037996, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933037996
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA.
CNPJ do titular00.481.841/0001-68
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933037996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2871
  2. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A exigência de mérito não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que a documentação apresentada não comprova que a requerente e a titular da anterioridade ITS SANTA CATARINA (907578454) fazem parte do mesmo grupo econômico. De acordo com o item 5.17 do Manual de Marcas em vigor, é necessária apresentação de declaração conjunta das sociedades empresárias envolvidas. Observe que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas em comum não configura grupo econômico. Para o envio da declaração, pode ser usado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Declaração de relação de grupo econômico). código IPAS136 · RPI 2859
  3. 29/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se o sinal ITS SANTA CATARINA, registrado sob o número 907578454, pertence a titular de mesmo grupo econômico, apresentando declaração conjunta das sociedades empresárias envolvidas, conforme modelo disponível no Manual de Marcas do INPI. Observe que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas em comum não configura grupo econômico. código IPAS136 · RPI 2847
  4. 16/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2767

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)