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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2023 por SOLAR BEBIDAS S.A., processo nº 933033354, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933033354
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLAR BEBIDAS S.A.
CNPJ/CPF do titular41.052.420/0001-07
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio, importação, exportação e representação comercial de produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo águas, sucos, bebidas energéticas, xaropes e preparações para bebidas; Promoção de vendas (assessoria, consultoria e informação); Atendimento ao cliente [s.a.c.; serviço de orientação ao consumidor]; Provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933033354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250582615 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR BEBIDAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2869
  2. 05/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920474101 (SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2848
  3. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768

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Classificação figurativa (Viena)