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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2023 por PEGO TORQUETE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, processo nº 933017880, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933017880
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularPEGO TORQUETE CONFECCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular00.318.308/0002-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Almofada para uso terapêutico;Almofadas para impedir a formação de escaras;Artigos ortopédicos;Assento para enfermo;Bandagem elástica de uso terapêutico;Bandagem funcional;Bandagens elásticas;Bandagens ortopédicas para articulações;Cinta corretiva;Cintas abdominais;Cintas de gravidez;Cintas elásticas para uso medicinal;Cintas galvânicas para uso medicinal;Cintas hipogástricas;Cintas umbilicais;Cintos ortopédicos;Faixas de acupressão;Imobilizador ortopédico [tala];Joelheiras ortopédicas;Palmilha ortopédica;Placa metálica de uso medicinal;Separadores de dedos do pé para fins ortopédicos;Talas [cirurgia];Tipoias [faixas de sustentação];Vestimenta para compressão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933017880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250542329 (18/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEGO TORQUETE CONFECCOES E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carmen Lúcia Godoi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2863
  2. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911778578 (RF MEDICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2846
  3. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

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