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UNIDEP Afya

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2023 por AFYA PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 933011261, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933011261
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAFYA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular23.399.329/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de arquivo;Administração de biblioteca;Administração de empresa;Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Anúncio;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de ensino;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos médicos;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio [através de qualquer meio] de materiais impressos;Comércio [através de qualquer meio] de material de instrução e de ensino;Comércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressas;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Propaganda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933011261 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250727263 (23/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910164541 (UNIDERP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na petição de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro) nº 850250532730, consta documentação comprobatória de relação de grupo econômico entre as empresas cotitulares do pedido em exame e as empresas IPEC INSTITUTO PARANAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. (CNPJ 07962437000155), IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (CNPJ 03219494000198), INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (CNPJ 21909778000198), SOCIEDADE UNIVERSÍTÁRIA REDENTOR (CNPJ 03596799000119) e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A. (CNPJ 05074526000130). Assim, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico das requerentes com as empresas supracitadas, titulares de pedidos de registros de sinais também compostos pelo elemento AFYA, que visam a assinalar serviços ora reivindicados não contemplados nos registros em vigor de titularidade de AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 23399329000172). código IPAS024 · RPI 2860
  3. 22/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se as empresas FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA (CNPJ 03420225000195) e AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 23399329000172), cotitulares do pedido em exame, pertencem ao mesmo grupo econômico das empresas IPEC INSTITUTO PARANAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. (CNPJ 07962437000155), IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (CNPJ 03219494000198), INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (CNPJ 21909778000198), SOCIEDADE UNIVERSÍTÁRIA REDENTOR (CNPJ 03596799000119) e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A. (CNPJ 05074526000130), titulares de pedidos de registros de sinais também compostos pelo elemento AFYA, que visam a assinalar serviços ora reivindicados não contemplados no registros em vigor de titularidade de AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 23399329000172). Em caso positivo, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. O modelo de declaração de relação de grupo econômico pode ser encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Declaração de relação de grupo econômico". código IPAS136 · RPI 2846
  4. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

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