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CANINDÉ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2023 por JOSÉ AUGUSTO LIMA CUNHA, processo nº 933005520, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933005520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ AUGUSTO LIMA CUNHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon;Batatas fritas;Bolo de carne;Carne;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Laticínios;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920830374 (AÇAÍ CANINDÉ) e Processo 908373597 (SUPER FRANGOS CANINDÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2846
  2. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

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