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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2023 por OGRO VEGANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 932996396, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932996396
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOGRO VEGANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular32.466.109/0001-05
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PASTAS/CREMES À BASE DE VEGETAIS; SOBREMESAS VEGANAS À BASE DE FRUTAS; IOGURTE VEGANO [SUBSTITUTOS DO IOGURTE]; LEITE VEGETAL DE SOJA, DE AMÊNDOAS, DE CASTANHA DO PARÁ, DE CASTANHA DE CAJU, DE CÔCO E OU OUTRAS OLEAGINOSAS [SUBSTITUTO DO LEITE]; IOGURTE DE SOJA, DE AMÊNDOAS, DE CASTANHAS E/OU OUTRAS OLEAGINOSAS [SUBSTITUTO DE IOGURTE]; HAMBÚGUERES VEGANOS, A SABER, FEITOS PREDOMINANTEMENTE DE VERDURAS, OLEAGINOSAS, LEGUMINOSAS E/OU LEGUMES; SOBREMESAS VEGETARIANAS BASEADAS PREDOMINANTEMENTE EM LEITE VEGETAL [ SUBSTITUTO DO LEITE] OU FRUTA; PROTEINAS VEGETAIS PARA FINS ALIMENTARES; LEITE VEGANO A BASE DE LEGUMINOSAS, OLEAGINOSAS E/OU CEREAIS [SUBSTITUTO DE LATICÍNIOS]; OLEOS COMESTIVEIS; GORDURAS COMESTIVEIS; PREPARAC ¸OES VEGANAS PARA A PREPARAC AO DE SOPAS COM ALTO TEOR DE PROTEINAS E CREMES A BASE DE PROTEINAS VEGANAS; PASTAS/CREMES, A SABER, A BASE DE FRUTAS, LEGUMES E/OU GORDURA; LINGUIÇA VEGANA, A SABER, À BASE DE VERDURAS, LEGUMES OU LEGUMINOSAS, CEREAIS E/OU OLEAGINOSAS; MEXIDO VEGETAL À BASE DE VERDURAS, OLEAGINOSAS, LEGUMES OU LEGUMINOSAS [SUBSTITUTO DA CARNE MOÍDA]; LINGUIÇAS E SALSICHAS VEGANAS [SUBSTITUTO DE EMBUTIDOS] À BASE DE VERDURAS, LEGUMES OU LEGUMINOSAS; QUEIJO VEGANO, A SABER, [SUBSTITUTO DO LATICÍNIO] À BASE DE OLEAGINOSAS E/OU LEGUMINOSAS;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2845
  2. 16/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2767

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932996396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.