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EVA REVESTIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2023 por JURUNENSE HOME CENTER LTDA, processo nº 932993834, nas classes 19. Registro em vigor até 07/04/2036.

Número do processo932993834
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2023
Data da concessão07/04/2026
Vigência até07/04/2036
TitularJURUNENSE HOME CENTER LTDA
CNPJ do titular13.772.792/0001-64
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa para construção;Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Banco de cimento ou concreto;Banheiro público [cabine];Barracas;Basalto;Cal;Cerâmicas para piso;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Compensados de madeira;Decks modulares, não metálicos;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Elementos de concreto para construção;Folhas e placas de material sintético para marcação de estradas;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Galinheiros não metálicos;Gesso *;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajota;Lambris [madeira];Lâmina de madeira;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Mármore;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Painéis não metálicos para construção;Painéis não metálicos para portas;Parede divisória não metálica substituível;Pedra;Pérgulas [construções não metálicas];Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas de cimento;Portas blindadas, não metálicas;Portas do tipo camarão não metálicas;Quartzo;Revestimento de parede feito de fibra de bagaço de cana;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos de cimento à prova de fogo;Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tacos de assoalho em parquete;Tapume de vinil;Telhas não metálicas em ?s? [ing. pantile];Vidro de construção;Vidro esmaltado para construção;

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa de amianto;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2883
  2. 24/03/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência cumprida satisfatoriamente com a apresentação de solicitação que saneou a exigência formulada. Com isso, foi alterada a especificação com a exclusão do item "Argamassa de amianto", para melhor adequação à classe requerida. código IPAS029 · RPI 2881
  3. 22/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Verificou-se na descrição a presença do item "argamassa de amianto", considerado ilícito por conter amianto, cuja extração, industrialização, comercialização e distribuição são proibidos em todo país, de acordo com decisão do STF que considerou inconstitucional o art. 2º da Lei 9.055/1995. Portanto, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6 (Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos) do Manual de Marcas, esclareça o requerente a licitude ou substitua o item considerado ilícito. código IPAS136 · RPI 2846
  4. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

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