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Rin Tin Tin

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2023 por RIN TIN TIN PET STORE LTDA, processo nº 932979181, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932979181
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIN TIN TIN PET STORE LTDA
CNPJ/CPF do titular52.128.438/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alojamento para animal [acomodações temporárias];Creche;Hotel para animais;Pensão para animais;Serviços de creches [berçários];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932979181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2857
  2. 07/10/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250532097 (16/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>RIN TIN TIN PET STORE LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Gomes de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2857
  3. 15/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2845
  4. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

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