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FENAPROVE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2023 por ALEXANDRE ALMEIDA EUGÊNIO, processo nº 932972926, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932972926
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE ALMEIDA EUGÊNIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Organização e realização de eventos de entretenimento;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de ensino;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Palestras [Organização e realização de];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250564447 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE ALMEIDA EUGÊNIO<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2863
  2. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828629056 (FENAPREVI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi feita a ressalva [Organização e realização de] no item "Palestras" para melhor adequação da especificação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2846
  3. 06/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240302350 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE ALMEIDA EUGÊNIO<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>JP PROMOCOES E EVENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALEXANDRE ALMEIDA EUGÊNIO<br/> código IPAS270 · RPI 2796
  4. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

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