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CONSTRUMARTINS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/12/2023 por CONSTRUMARTINS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, processo nº 932958206, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932958206
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCONSTRUMARTINS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ/CPF do titular46.314.336/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de materiais de construção.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250512922 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUMARTINS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCELA MORATO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2863
  2. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900909099 (AM AÇOMARTINS), Processo 904841839 (MARTINS), Processo 903965631 (MARTINS TANQUES) e Processo 822624206 (MARTINSELETRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2845
  3. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

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