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Leggo Laje

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2023 por JOEL ESQUADRIA DE ALUMINIO, processo nº 932955924, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932955924
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOEL ESQUADRIA DE ALUMINIO
CNPJ do titular09.338.116/0001-00
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Armaduras de metal para sustentação de concreto;Construções de aço;Construções de metal;Ferragens para construção;Lajes de metal;Lajes de metal para construção;Marquises [estruturas] de metal;Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para construção à prova de som;Materiais de metal para reforço de construção;Painéis de metal para construção;Recipientes de metal;Revestimento de metal para construções e edificações;Ringue de estrutura metálica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932955924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome LEGO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811383830 (LEGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2845
  2. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

Classificação figurativa (Viena)