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Papo

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2023 por GUSTAVO MACIEL DE OLIVEIRA SILVA, processo nº 932951740, nas classes 34. Registro em vigor até 24/03/2036.

Número do processo932951740
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2023
Data da concessão24/03/2026
Vigência até24/03/2036
TitularGUSTAVO MACIEL DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Caixa [estojo] para cachimbo; Caixas de fósforos; Charuteiras; Charutos; Cigarreiras; Cigarrilhas; Cigarros; Cinzeiros; Enrolador de cigarros; Ervas para fumar *; Escova para limpeza de cachimbo; Filtros de cigarro; Folha de fumo; Fósforos; Fumo; Fumo de corda; Fumo de rolo; Fumo de rolo [tabaco torcido e enrolado, formando uma corda]; Fumo para mascar; Isqueiros para fumantes; Limpadores para cachimbos [cachimbos para tabaco]; Narguilé; Pacotes de papéis para cigarros; Papel de cigarro; Pavios para isqueiros; Pedras de isqueiro; Piteiras longas para cigarro; Piteiras para charuto; Piteiras para cigarro; Pontas de âmbar amarelo para piteiras de cigarro e de charuto; Porta-fósforos; Rapé; Receptáculo para papel de cigarro; Recipientes de gás para isqueiros para charutos; Recipientes para fumo; Tabaco; Vaporizadores para fumantes;

Classe 34 — Tabaco

Cigarros eletrônicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932951740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2881
  2. 10/03/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada alteração no campo de especificações da marca, com a exclusão do item "Cigarros eletrônicos", conforme a resposta da Requerente à exigência de mérito. código IPAS029 · RPI 2879
  3. 22/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude do item "Cigarros eletrônicos", uma vez que tais produtos são considerados ilícitos pela legislação brasileira. Assinale se deseja retirá-los do campo de especificações da marca, ou substitua-os por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. código IPAS136 · RPI 2846
  4. 16/07/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240108957 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO MACIEL DE OLIVEIRA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Cristian Renato Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento à exigência de pagamento publicada na RPI 2780 em 16/04/2024. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2793
  5. 16/04/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240108957 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO MACIEL DE OLIVEIRA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Cristian Renato Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Objeto alterado, em aproveitamento do ato da parte (art. 220 da LPI), tendo em vista tratar-se de solicitação de anotação de transferência de titularidade (serviço 349). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2780
  6. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

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