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Pitada de tempero

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2023 por PITADA DE TEMPERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 932924964, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932924964
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPITADA DE TEMPERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular27.390.925/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;Especiarias;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916679683 (PITADA) e Processo 908280408 (Pitada Natural). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2845
  2. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

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