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Softwares Digitais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2023 por SOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS DA INFORMATICA LTDA, processo nº 932918379, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932918379
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS DA INFORMATICA LTDA
CNPJ do titular28.919.503/0001-84
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Desenvolvimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932918379 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250619001 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS DA INFORMATICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2869
  2. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Pedido reclassificado para a NCL(12)45, conforme declarado em cumprimento de exigência. Assim, foi excluída a expressão "Desenvolvimento" ? uma vez que, dentro do contexto em que se encontrava, se referia serviços pertencentes a outra classe. código IPAS024 · RPI 2858
  3. 22/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na NCL(12)42 reivindicada para assinalar "Desenvolvimento de programas de computador customizáveis e não customizáveis" ou na NCL(12)45 para assinalar "Licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis". código IPAS136 · RPI 2846
  4. 09/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2766

Classificação figurativa (Viena)