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Migan

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2023 por MARIANA GUIMARAES BRASIL DE ANDRADE, processo nº 932900623, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932900623
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIANA GUIMARAES BRASIL DE ANDRADE
CNPJ/CPF do titular33.437.234/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Arruelas para torneiras;Carrapeta [válvula interna de torneira];Quebra-jato para torneiras;Torneiras *;Torneiras misturadoras para canos de água;Torneiras para tubos e tubulações;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930582209 (Migan Ganmi). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2846
  2. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

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