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PINTURA SANTANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2023 por 50.013.519 JOAO VICTOR SANTANA SANTOS, processo nº 932892523, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932892523
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular50.013.519 JOAO VICTOR SANTANA SANTOS
CNPJ do titular50.013.519/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de gestão de negócios para projetos de construção.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932892523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920926193 (Sant' Ana Consultoria Empresarial e Jurídica), Processo 920596029 (SE SANTANA EMPREENDIMENTOS) e Processo 928999343 (Santana Serviços). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação de serviços foi alterada, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2880
  2. 09/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2866
  3. 15/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 932120261 (PINTURA SANTANA) código IPAS142 · RPI 2845
  4. 26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

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Classificação figurativa (Viena)