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PRAINHA MILK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2023 por ALLI ALIMENTOS LTDA, processo nº 932877591, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932877591
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularALLI ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular06.016.207/0001-30
UF · PaísMG · BR

Tradução: LEITE

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bebidas lácteas fermentadas;Coalhada;Creme chantilly;Creme de leite;Fermentos láticos para uso culinário;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite condensado;Leite em pó*;Manteiga;Margarina;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Queijos;Requeijão;Soro de leite;Substitutos do leite;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250514282 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLI ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento do Pedido.<br /> código IPAS271 · RPI 2877
  2. 10/02/2026 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850250514279 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLI ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS185 · RPI 2875
  3. 25/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250514310 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLI ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2864
  4. 04/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250514279 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLI ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, e a data na qual foi firmado o documento de cessão. 1) Apresentar procuração da parte cessionária. 2) Reapresentar documento de cessão qualificando os signatários e com as respectivas assinaturas. 3) Declarar ou apresentar documentação comprobatória de que a parte cessionária exerce lícita e efetivamente as atividades protegidas pela marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2861
  5. 08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 608615285 (PRAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
  6. 26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

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